NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE COR...

Questão de Legislação Federal da banca UNAMA aplicada no concurso Prefeitura de Itaituba PA (2006). Confira a resolução completa abaixo:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Decreto Presidencial – 3.956/ 2001 reafirmam que devem freqüentar o Ensino fundamental todas as pessoas na idade legalmente prevista, e ele não pode ser substituído pela Educação Especial. A afirmativa acima indica uma política pública que propõe...