Questões 48 e 49: baseadas na lei 6.766/79, que é a Lei de Uso e Parcelamento de Sol...

✂️ a) não há diferenças entre loteamento e desmembramento.

✂️ b) no loteamento não há alterações do sistema viário.

✂️ c) no desmembramento há modificações do sistema viário.

✂️ d) no loteamento há aberturas de novas vias de circulação.

✂️ e) nos dois tipos de parcelamento não é possível modificar o sistema viário.

Responda: Questões 48 e 49: baseadas na lei 6.766/79, que é a Lei de Uso e Parcelamento de Solo. O parcelamento do solo urbano destinado a edificação, poderá ser feito mediante loteamento ou desmem...