Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.

A gestão de florestas públicas para produção sustentável compreende a criação de florestas nacionais, estaduais e municipais, assim como sua gestão direta pelo poder público competente. A outorga de florestas públicas a particulares, por ser feita de forma contratual, a título oneroso, não está incluída no conceito legal de gestão florestal.