Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir. O agente que por qua...

Responda: Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir. O agente que por qualquer motivo desdenha ou humilha pessoa idosa que se encontra sob seus cuidados, apesar de não praticar crime,...


1Q806271 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Atendente, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Acerca da legislação especial, julgue os itens a seguir.

O agente que por qualquer motivo desdenha ou humilha pessoa idosa que se encontra sob seus cuidados, apesar de não praticar crime, poderá ser processado civilmente por danos morais.

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