A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), dispõe em seu Art. 2º, o que considera ser criança e adolescente. Para os efeitos desta Lei, segundo critério por idade considera-se: A) criança, até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. B) criança, até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade. C) criança, até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. D) criança, até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete de idade. E) criança, até quinze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

C) criança, até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), dispõe em seu Art. 2º, o que considera...

Responda: A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), dispõe em seu Art. 2º, o que considera ser criança e adolescente. Para os efeitos desta Lei, segundo critério por idade considera-se:

1Q806281 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Pedagogo, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), dispõe em seu Art. 2º, o que considera ser criança e adolescente. Para os efeitos desta Lei, segundo critério por idade considera-se:

✂️ a) criança, até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
✂️ b) criança, até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.
✂️ c) criança, até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
✂️ d) criança, até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete de idade.
✂️ e) criança, até quinze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.