Marcos de Castro
EQUIPE
05/09/2026 • 05:01
Essa questão aborda o tema da visita dos pais a crianças abrigadas em instituições por medida deliberada do Conselho Tutelar, algo bem comum no direito da infância e juventude. O tema central gira em torno dos direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito à manutenção dos vínculos familiares.
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há um princípio claro que valoriza o fortalecimento dos vínculos familiares, mesmo em casos onde a criança está abrigada por decisão do Conselho Tutelar. A visita dos pais é entendida como um direito importante para a manutenção desses vínculos, que são fundamentais para o desenvolvimento saudável da criança.
Assim, limitações para a visitação só acontecem em casos excepcionais, como quando há risco para a criança ou decisão judicial específica, mas, em regra, o contato e as visitas são permitidas para garantir que os vínculos familiares não se apagaram, reforçando a ideia de que o abrigo é uma medida provisória e que a família é sempre o melhor ambiente para a criança.
Por isso, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a visita dos pais é possível, pois um dos princípios do programa é o fortalecimento dos vínculos familiares.
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há um princípio claro que valoriza o fortalecimento dos vínculos familiares, mesmo em casos onde a criança está abrigada por decisão do Conselho Tutelar. A visita dos pais é entendida como um direito importante para a manutenção desses vínculos, que são fundamentais para o desenvolvimento saudável da criança.
Assim, limitações para a visitação só acontecem em casos excepcionais, como quando há risco para a criança ou decisão judicial específica, mas, em regra, o contato e as visitas são permitidas para garantir que os vínculos familiares não se apagaram, reforçando a ideia de que o abrigo é uma medida provisória e que a família é sempre o melhor ambiente para a criança.
Por isso, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a visita dos pais é possível, pois um dos princípios do programa é o fortalecimento dos vínculos familiares.