Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), julgue...

Responda: A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir. O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, c...


Q806320 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista de Trânsito, Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir. O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, cumpre com os ritos jurídicos para que os direitos de defesa e de proteção possam estar presentes e preservados no cotidiano das crianças e dos adolescentes.
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