A LDB 9394/96, art 26, especifica o ensino de arte, como componente curricular. ...

Questão de Legislação Federal da banca Instituto Ludus aplicada no concurso Prefeitura de Presidente Dutra MA (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A LDB 9394/96, art 26, especifica o ensino de arte, como componente curricular. É correta a afirmativa: