Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No contexto legal brasileiro, o termo "ato infracional" refere-se a uma conduta praticada por adolescentes que, se fosse cometida por um adulto, seria considerada crime ou contravenção penal. Ou seja, o ato infracional é a infração penal cometida por menores de 18 anos. As outras alternativas, como desobediência aos pais, indisciplina ou problemas escolares, não são classificadas como atos infracionais, embora possam ser situações que demandem intervenção educativa ou familiar. Portanto, a resposta correta é a letra a).
No contexto legal brasileiro, o termo "ato infracional" refere-se a uma conduta praticada por adolescentes que, se fosse cometida por um adulto, seria considerada crime ou contravenção penal. Ou seja, o ato infracional é a infração penal cometida por menores de 18 anos. As outras alternativas, como desobediência aos pais, indisciplina ou problemas escolares, não são classificadas como atos infracionais, embora possam ser situações que demandem intervenção educativa ou familiar. Portanto, a resposta correta é a letra a).
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