1Q806357 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLANEm relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a) ✂️ a) crime ou contravenção penal. ✂️ b) desobediência aos pais e/ou responsáveis. ✂️ c) indisciplina na escola. ✂️ d) infrequência escolar. ✂️ e) irregularidade no rendimento escolar e desobediência na escola. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro