Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)

Responda: Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)


1Q806357 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

No contexto legal brasileiro, o termo "ato infracional" refere-se a uma conduta praticada por adolescentes que, se fosse cometida por um adulto, seria considerada crime ou contravenção penal. Ou seja, o ato infracional é a infração penal cometida por menores de 18 anos. As outras alternativas, como desobediência aos pais, indisciplina ou problemas escolares, não são classificadas como atos infracionais, embora possam ser situações que demandem intervenção educativa ou familiar. Portanto, a resposta correta é a letra a).
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