O art. 2º da Lei Federal Brasileira nº 10.216, de 06/04/2001, afirma: “Nos atendimen...

Q806377 | Legislação Federal, Lei 10216 2001, Psicólogo, Prefeitura Poço de José de Moura PB, EDUCA Assessoria Educacional

O art. 2º da Lei Federal Brasileira nº 10.216, de 06/04/2001, afirma: “Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo”. O parágrafo único mencionado estabelece quais “são direitos da pessoa portadora de transtorno mental”.

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que se constitui em um dos enunciados relativos a tais direitos.

a) Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.
b) Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades, exceto aos de hospital psiquiátrico.
c) Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades, exceto à eletroconvulsoterapia.
d) Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades, exceto aos tratamentos farmacológicos.
e) Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades, exceto às psicoterapias, em especial a psicanálise.