A respeito do sistema brasileiro de museus, julgue os itens subsequentes.

A respeito do sistema brasileiro de museus, julgue os itens subsequentes. Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamen...

Q806404 • Legislação Federal • Lei 12343 2010 • CESPE CEBRASPE • UNIPAMPA RS • Museólogo

Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, rede que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Lei 12343 2010

1

Q820648 • Legislação Federal • Lei 12343 2010 • FGV • Funarte • Administração e Planejamento
O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira. Elaborado por meio de ampla participação da sociedade e dos gestores públicos, o Plano estabelece metas para um período de dez anos. Quanto ao tema, analise os objetivos a seguir: I. profissionalizar e especializar a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; II. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; III. ampliar a presença e o intercâmbio dos gestores culturais brasileiros no mundo contemporâneo; IV. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais. São objetivos do Plano Nacional de Cultura somente:
- a) I e II;
- b) I e III;
- c) I e IV;
- d) II e IV;
- e) III e IV.
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2

Q817124 • Legislação Federal • Lei 12343 2010 • CESPE CEBRASPE • UNIPAMPA RS • Museólogo
Com base na Política Nacional de Museus (PNM) e no Plano Nacional de Cultura (PNC), julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 12.343/2010 determina que o PNC seja revisto periodicamente, com a finalidade de atualização e aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. A primeira revisão do plano está prevista para 2020, 10 anos após sua publicação.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q812896 • Legislação Federal • Lei 12343 2010
Com relação à legislação especial, é incorreto afirmar que
- a) nos crimes contra a ordem tributária, o pagamento do tributo, antes do recebimento da denúncia, caracteriza causa extintiva de punibilidade.
- b) motorista de táxi que se distrai conversando com passageiro e atropela pedestre, causando-lhe lesões corporais e é induzido pelo acompanhante a deixar de prestar socorro à vítima, responde pelo crime de lesão corporal culposa, funcionando a omissão de socorro e a circunstância de estar no exercício da profissão como causas especiais de aumento de pena, conforme a Lei nº 9.503/97, respondendo o passageiro pelo crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal.
- c) a Lei de Tortura prevê exceção, ao princípio da territorialidade, determinando a aplicação da lei brasileira a crimes ocorridos fora do território brasileiro, sempre que a vítima for brasileira.
- d) para o crime de tráfico ilícito de entorpecentes, a associação eventual constitui causa de aumento de pena, sendo a associação para o tráfico, prevista no art. 35 da Lei nº 11.343/2006, delito autônomo que demanda comprovação da estabilidade e permanência da societas sceleris.
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4

Q811341 • Legislação Federal • Lei 12343 2010 • CESPE CEBRASPE • UNIPAMPA RS • Museólogo
Com base na Política Nacional de Museus (PNM) e no Plano Nacional de Cultura (PNC), julgue os itens a seguir.

A PNM objetiva promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado dispositivo de inclusão social e promoção da cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e do fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do país.
- a) Certo
- b) Errado
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A respeito do sistema brasileiro de museus, julgue os itens subsequentes.

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