Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Julgue as afirmativas acerca do Sistema de Garantia de direitos da criança e do adol...
Responda: Julgue as afirmativas acerca do Sistema de Garantia de direitos da criança e do adolescente: I - O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente articula-se com todos os s...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Todas as afirmativas estão corretas e refletem os princípios e objetivos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, e outras normativas relacionadas.
Afirmativa I: Correta. O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente deve, de fato, articular-se com todos os sistemas nacionais de políticas públicas relevantes, como saúde, educação, assistência social, entre outros, para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes.
Afirmativa II: Correta. Conforme o ECA e outras legislações pertinentes, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente tem o dever de promover, defender e controlar a efetivação de todos os direitos das crianças e adolescentes, garantindo sua proteção integral e o reconhecimento deles como sujeitos de direitos.
Afirmativa III: Correta. O sistema é composto pela integração e articulação entre as instâncias governamentais e a sociedade civil, operando em diferentes níveis (federal, estadual, distrital e municipal) para a promoção, defesa e controle dos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), indicando que todas as afirmativas estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas e refletem os princípios e objetivos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, e outras normativas relacionadas.
Afirmativa I: Correta. O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente deve, de fato, articular-se com todos os sistemas nacionais de políticas públicas relevantes, como saúde, educação, assistência social, entre outros, para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes.
Afirmativa II: Correta. Conforme o ECA e outras legislações pertinentes, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente tem o dever de promover, defender e controlar a efetivação de todos os direitos das crianças e adolescentes, garantindo sua proteção integral e o reconhecimento deles como sujeitos de direitos.
Afirmativa III: Correta. O sistema é composto pela integração e articulação entre as instâncias governamentais e a sociedade civil, operando em diferentes níveis (federal, estadual, distrital e municipal) para a promoção, defesa e controle dos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), indicando que todas as afirmativas estão corretas.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários