Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

Um lavrador de sessenta e sete anos de idade que cursou apenas os três primeiros ano...

Responda: Um lavrador de sessenta e sete anos de idade que cursou apenas os três primeiros anos do ensino fundamental encontrou enterrados na areia da praia ovos de uma espécie de tartaruga marinha ameaça...


Q806424 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Técnico em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE CEBRASPE

Um lavrador de sessenta e sete anos de idade que cursou apenas os três primeiros anos do ensino fundamental encontrou enterrados na areia da praia ovos de uma espécie de tartaruga marinha ameaçada de extinção e os colocou em sua bolsa, com o intuito de vendê-los no mercado local, embora não possuísse permissão, licença ou autorização da autoridade competente para fazê-lo. No caminho para o mercado, foi surpreendido por fiscais do IBAMA, os quais apreenderam os ovos de tartaruga marinha.

Com base na situação hipotética acima e na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
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