Indique a alternativa correta.

Gabarito: b)

A responsabilidade civil do enfermeiro está prevista no Código Civil Brasileiro, que estabelece que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outra pessoa, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito (art. 186).

Assim, o enfermeiro pode sim ser responsabilizado civilmente se exercer sua atividade profissional de forma negligente e causar prejuízos à saúde do paciente. É importante ressaltar que a responsabilidade civil decorre da conduta inadequada do profissional, independentemente de determinações médicas, e visa proteger os direitos e interesses dos pacientes.