Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recu...

Responda: A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes. O licenciamen...


1Q806477 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.

O licenciamento de atividades poluidoras só é obrigatório nos estados onde existe legislação específica.

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