Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes. Aos maior...

Responda: Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes. Aos maiores de 65 anos de idade fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos,...


1Q806490 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Técnico Municipal, Prefeitura de São Luís MA, CESPE CEBRASPE

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Aos maiores de 65 anos de idade fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares, bastando que o idoso apresente um documento pessoal que comprove sua idade para usufruir desse direito.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.