A respeito da Norma Operacional Básica, anexa à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.203, de 05/11/1996 (NOB/96), é correto afirmar: A) Define o pagamento por produção dos serviços de saú-de aos Estados e municípios. B) Define a habilitação dos municípios sob quatro formas de gestão, repondo a centralidade do município na re-formulação do sistema de saúde. C) Prevê duas modalidades de gestão e, das perspectivas conceitual e operacional, é compatível com as prescri-ções do Banco Mundial para a reformulação dos siste-mas de saúde em países ditos em desenvolvimento. D) Elimina, totalmente, a perspectiva de descentralização tutelada pela esfera federal e operada por meio de fi-nanciamento.

C) Prevê duas modalidades de gestão e, das perspectivas conceitual e operacional, é compatível com as prescri-ções do Banco Mundial para a reformulação dos siste-mas de saúde em países ditos em desenvolvimento.

Questões Legislação Federal

A respeito da Norma Operacional Básica, anexa à Portaria do Ministério da Saúde nº 2...

Responda: A respeito da Norma Operacional Básica, anexa à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.203, de 05/11/1996 (NOB/96), é correto afirmar:

1Q806504 | Legislação Federal

A respeito da Norma Operacional Básica, anexa à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.203, de 05/11/1996 (NOB/96), é correto afirmar:

✂️ a) Define o pagamento por produção dos serviços de saú-de aos Estados e municípios.
✂️ b) Define a habilitação dos municípios sob quatro formas de gestão, repondo a centralidade do município na re-formulação do sistema de saúde.
✂️ c) Prevê duas modalidades de gestão e, das perspectivas conceitual e operacional, é compatível com as prescri-ções do Banco Mundial para a reformulação dos siste-mas de saúde em países ditos em desenvolvimento.
✂️ d) Elimina, totalmente, a perspectiva de descentralização tutelada pela esfera federal e operada por meio de fi-nanciamento.