Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seg...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal de Justiça nbsp CE (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação.