Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, julgue os itens que se seguem. Prevêem as regras mínimas da Organização das Nações Unidas (ONU) que todos os presos devem ser submetidos a obrigação de trabalho. Assim, desde que observadas as aptidões e a capacidade do condenado, é obrigatório o trabalho, tanto para o preso provisório quanto para o condenado em caráter definitivo.
Questão: Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presa...
visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.