Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Agência de Defesa Agropecuária do Estado CE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) define os padrões de qualidade e identidade de sementes e mudas, mas o comércio e o transporte delas estão condicionados ao atendimento dos padrões estaduais.