Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
O secretário de estado de educação do DF pode propor ao governador a exoneração de s...
Responda: O secretário de estado de educação do DF pode propor ao governador a exoneração de servidores nomeados para os cargos de diretor e vice-diretor. Entre os casos previstos na lei da gestão compart...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A exoneração de servidores nomeados para os cargos de diretor e vice-diretor, conforme previsto na legislação sobre gestão compartilhada, deve estar fundamentada em critérios que refletem diretamente a performance e a conduta dos servidores em suas funções. As opções a), b) e c) são exemplos de situações que justificariam a proposição de exoneração, pois estão diretamente relacionadas ao desempenho e à conduta dos servidores nos cargos:
a) Pontuação inferior a setenta pontos na avaliação da gestão compartilhada indica um desempenho insatisfatório na gestão da instituição educacional.
b) Descumprimento do termo de compromisso pode indicar uma falha no cumprimento das obrigações assumidas pelo servidor.
c) Ato de irregularidade administrativa apurado em processo administrativo disciplinar relacionado ao cargo aponta para problemas de conduta no exercício das funções.
Por outro lado, a mudança de secretário na pasta da educação (opção d) não é um critério válido para a exoneração de diretores e vice-diretores de instituições educacionais, pois não reflete o desempenho ou a conduta dos servidores nos cargos que ocupam. Essa opção está mais relacionada a mudanças políticas ou administrativas na liderança da secretaria, que não deveriam influenciar diretamente a permanência de servidores em cargos de gestão nas escolas.
A exoneração de servidores nomeados para os cargos de diretor e vice-diretor, conforme previsto na legislação sobre gestão compartilhada, deve estar fundamentada em critérios que refletem diretamente a performance e a conduta dos servidores em suas funções. As opções a), b) e c) são exemplos de situações que justificariam a proposição de exoneração, pois estão diretamente relacionadas ao desempenho e à conduta dos servidores nos cargos:
a) Pontuação inferior a setenta pontos na avaliação da gestão compartilhada indica um desempenho insatisfatório na gestão da instituição educacional.
b) Descumprimento do termo de compromisso pode indicar uma falha no cumprimento das obrigações assumidas pelo servidor.
c) Ato de irregularidade administrativa apurado em processo administrativo disciplinar relacionado ao cargo aponta para problemas de conduta no exercício das funções.
Por outro lado, a mudança de secretário na pasta da educação (opção d) não é um critério válido para a exoneração de diretores e vice-diretores de instituições educacionais, pois não reflete o desempenho ou a conduta dos servidores nos cargos que ocupam. Essa opção está mais relacionada a mudanças políticas ou administrativas na liderança da secretaria, que não deveriam influenciar diretamente a permanência de servidores em cargos de gestão nas escolas.
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