Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

Texto 4, para as questões de 46 a 48. Em notícia datada de 22 de maio de 200...

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1Q806578 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Biólogo, SUDAM AM, IADES

Texto 4, para as questões de 46 a 48.

Em notícia datada de 22 de maio de 2009, o IBAMA relata que três balsas ilegais foram apreendidas no rio Anapu, município de Portel, com mais de 1,6 mil metros cúbicos de madeira em toras.

A apreensão das balsas e madeiras citada no texto não teria ocorrido caso os usuários apresentassem a adequada licença ambiental, documento resultante do licenciamento ambiental. Assinale a alternativa que apresenta situação que não demanda licenciamento ambiental.

✂️ a) Beneficiamento de borracha.
✂️ b) Uso de embarcações não motorizadas em áreas protegidas.
✂️ c) Exploração econômica da madeira ou lenha.
✂️ d) Existência de criadouro de fauna silvestre.
✂️ e) Recuperação de áreas degradadas.