Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Analise as assertivas seguintes. O vínculo da adoção constitui-se por se...

Responda: Analise as assertivas seguintes. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda que o adotante, após inequívoca m...

1Q806594 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESP

Analise as assertivas seguintes.

O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda que o adotante, após inequívoca manifestação de vontade, venha a falecer no curso do procedimento

PORQUE

tal decisão tem natureza constitutiva.

Sobre as assertivas, é correto afirmar que

✂️ a) as duas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.
✂️ b) as duas são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
✂️ c) a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
✂️ d) a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.