Em seu Título V, art.30, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promu...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Prefeitura de Cajamar SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Em seu Título V, art.30, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, apresenta distinção entre creches e pré-escolas, com base na: