Letícia Cunha
EQUIPE
13/11/2025 • 21:50
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre abuso de autoridade e a participação de um particular no crime. A lei de abuso de autoridade prevê que, mesmo que a pessoa não seja agente público, se ela ajudar ou participar da ação ilegal, pode sim ser responsabilizada. No caso, o agente policial e o amigo, mesmo que particular, agiram juntos na prisão ilegal, então ambos respondem pelo crime. Por isso, a afirmativa está certa.
Aqui a questão fala sobre abuso de autoridade e a participação de um particular no crime. A lei de abuso de autoridade prevê que, mesmo que a pessoa não seja agente público, se ela ajudar ou participar da ação ilegal, pode sim ser responsabilizada. No caso, o agente policial e o amigo, mesmo que particular, agiram juntos na prisão ilegal, então ambos respondem pelo crime. Por isso, a afirmativa está certa.