Questões Legislação Federal Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso de autoridade, lavagem de...
Responda: Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso de autoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei que disciplina os procedimentos relativos às infrações de menor potencial ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre abuso de autoridade e a participação de um particular no crime. A lei de abuso de autoridade prevê que, mesmo que a pessoa não seja agente público, se ela ajudar ou participar da ação ilegal, pode sim ser responsabilizada. No caso, o agente policial e o amigo, mesmo que particular, agiram juntos na prisão ilegal, então ambos respondem pelo crime. Por isso, a afirmativa está certa.
Aqui a questão fala sobre abuso de autoridade e a participação de um particular no crime. A lei de abuso de autoridade prevê que, mesmo que a pessoa não seja agente público, se ela ajudar ou participar da ação ilegal, pode sim ser responsabilizada. No caso, o agente policial e o amigo, mesmo que particular, agiram juntos na prisão ilegal, então ambos respondem pelo crime. Por isso, a afirmativa está certa.
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