Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
Faz parte dos princípios operacionais do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por alguns princípios operacionais que são fundamentais para o seu funcionamento. Dentre esses princípios, temos:
a) Descentralização: busca garantir que as ações e serviços de saúde sejam organizados de forma regionalizada e hierarquizada, com o objetivo de promover a descentralização político-administrativa e a autonomia dos entes federativos.
c) Regionalização: visa garantir que a assistência à saúde seja organizada de acordo com as necessidades de cada região, de forma a garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
d) Hierarquização: consiste na organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, de modo a garantir o atendimento integral e resolutivo aos usuários, conforme a gravidade do quadro clínico.
e) Participação Social: envolve a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio de conselhos e conferências de saúde, garantindo o controle social sobre as políticas públicas de saúde.
Portanto, o princípio operacional do SUS que não faz parte da lista é a Universalidade. A Universalidade é um dos princípios doutrinários do SUS, que garante o acesso de todos os cidadãos brasileiros às ações e serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por alguns princípios operacionais que são fundamentais para o seu funcionamento. Dentre esses princípios, temos:
a) Descentralização: busca garantir que as ações e serviços de saúde sejam organizados de forma regionalizada e hierarquizada, com o objetivo de promover a descentralização político-administrativa e a autonomia dos entes federativos.
c) Regionalização: visa garantir que a assistência à saúde seja organizada de acordo com as necessidades de cada região, de forma a garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
d) Hierarquização: consiste na organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, de modo a garantir o atendimento integral e resolutivo aos usuários, conforme a gravidade do quadro clínico.
e) Participação Social: envolve a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio de conselhos e conferências de saúde, garantindo o controle social sobre as políticas públicas de saúde.
Portanto, o princípio operacional do SUS que não faz parte da lista é a Universalidade. A Universalidade é um dos princípios doutrinários do SUS, que garante o acesso de todos os cidadãos brasileiros às ações e serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
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