Questões Legislação Federal Lei 5250 1967

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes. Considere que o síti...

Responda: Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes. Considere que o sítio de um veículo de comunicação divulgou, no dia 15/6/2003 na Internet matéria assinada por jornalista na qual ...


Q806671 | Legislação Federal, Lei 5250 1967, Comunicação Social, Ministério das Comunicações, CESPE CEBRASPE

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

Considere que o sítio de um veículo de comunicação divulgou, no dia 15/6/2003 na Internet matéria assinada por jornalista na qual se injuriou determinado cidadão. A ação penal privada, também chamada queixa-crime, oferecida pelo cidadão contra o jornalista, foi recebida pelo juiz no dia 15/6/2005. Nesse caso, nessa data, já havia ocorrido a prescrição.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.