A Lei do Parcelamento de Solos — Lei n.° 6.766/1979 — estabelece parâmetros mínimos para a aprovação de loteamentos. Em relação a esses parâmetros, será permitido(a) A) o parcelamento do solo em terrenos alagadiços. B) o parcelamento do solo em terrenos com declividade superior a 30% em qualquer hipótese. C) o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação. D) o parcelamento de solo em terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública, já saneados. E) a venda de terrenos em loteamento não registrado a qualquer momento.

D) o parcelamento de solo em terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública, já saneados.

Questões Legislação Federal Lei 6766 1979

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1Q806672 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Engenheiro Agronômo, TERRACAP DF, FUNIVERSA

A Lei do Parcelamento de Solos — Lei n.° 6.766/1979 — estabelece parâmetros mínimos para a aprovação de loteamentos. Em relação a esses parâmetros, será permitido(a)

✂️ a) o parcelamento do solo em terrenos alagadiços.
✂️ b) o parcelamento do solo em terrenos com declividade superior a 30% em qualquer hipótese.
✂️ c) o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
✂️ d) o parcelamento de solo em terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública, já saneados.
✂️ e) a venda de terrenos em loteamento não registrado a qualquer momento.