Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que A) o acesso ao ensino fundamental é um direito público de caráter objetivo, podendo qualquer cidadão exigi-lo do Poder Público. B) o atendimento aos educandos com necessidades especiais será laico e gratuito na rede pública e preferencialmente realizado em escolas especializadas. C) os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de elaborar sua proposta pedagógica, não detendo, contudo, plena autonomia na realização deste trabalho. D) os Conselhos Estaduais de Educação, em colaboração com os Conselhos Municipais de Educação, estabelecerão as diretrizes para a Educação Infantil.

C) os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de elaborar sua proposta pedagógica, não detendo, contudo, plena autonomia na realização deste trabalho.

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que

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1Q806698 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Educação Básica III, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que

✂️ a) o acesso ao ensino fundamental é um direito público de caráter objetivo, podendo qualquer cidadão exigi-lo do Poder Público.
✂️ b) o atendimento aos educandos com necessidades especiais será laico e gratuito na rede pública e preferencialmente realizado em escolas especializadas.
✂️ c) os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de elaborar sua proposta pedagógica, não detendo, contudo, plena autonomia na realização deste trabalho.
✂️ d) os Conselhos Estaduais de Educação, em colaboração com os Conselhos Municipais de Educação, estabelecerão as diretrizes para a Educação Infantil.