Questão: Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 806706•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Perito Criminal Federal

Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Na legislação ambiental, a caça de animais da fauna silvestre em rota migratória no país não é caracterizada como crime.

Questões Relacionadas

ID: 823381•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Inspetor de Controle Externo

Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A extração, sem prévia autorização, de pedras ou areias, ainda que localizadas em florestas de domínio público, configura crime ambiental.

ID: 823277•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Inspetor de Controle Externo

Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mediante a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).

ID: 822938•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Inspetor de Controle Externo

Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. Durante o processo de obtenção da licença de instalação, caso o empreendimento já possua licença prévia, é defeso ao órgão ambiental competente, em decorrência da análise de projetos e documentos, solicitar complementações de estudos ambientais já realizados.

ID: 806706•Legislação Federal•Legislação Ambiental•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Perito Criminal Federal

ID: 806706•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Perito Criminal Federal