A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros cur...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Manaus AM (2008). Confira a resolução completa abaixo:

A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.

Para o ensino fundamental público as diretrizes curriculares são: ensino obrigatoriamente em língua portuguesa; ensino religioso obrigatório ao estabelecimento de ensino, mas de matrícula optativa; e opção de língua materna e de metodologias às comunidades indígenas.