Sobre os direitos da família e da criança, marque a alternativa correta: A) É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. B) s direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos prioritariamente pelo homem. C) Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, permitida a utilização da coerção por parte de instituições oficiais. D) São penalmente inimputáveis os menores de 16 anos, sujeitos às normas da legislação especial.

A) É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Sobre os direitos da família e da criança, marque a alternativa correta:

Responda: Sobre os direitos da família e da criança, marque a alternativa correta:

1Q806720 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Guarda Municipal, ASTC SC, UNESC

Sobre os direitos da família e da criança, marque a alternativa correta:

✂️ a) É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
✂️ b) s direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos prioritariamente pelo homem.
✂️ c) Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, permitida a utilização da coerção por parte de instituições oficiais.
✂️ d) São penalmente inimputáveis os menores de 16 anos, sujeitos às normas da legislação especial.