Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habi...

Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios v...


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Carlos e Miguel, maiores de idade, portadores de Carteira Nacional de Habilitação, combinaram disputar um racha, para verificarem qual dos dois possuía mais perícia ao volante de seus próprios veículos. Cada um deles levou seu irmão caçula, ambos menores de idade e analfabetos. Antes da disputa, que seria realizada em uma via de pouco trânsito, Carlos não se sentiu bem e passou a condução do veículo ao seu irmão. O racha aconteceu com a presença de muitos espectadores, sem que os condutores utilizassem cinto de segurança. No final da disputa, o veículo conduzido por Miguel desgovernou-se, atropelando dois espectadores, ao mesmo tempo que uma viatura policial chegava ao local, chamada por um vizinho incomodado com o evento. Assustados, os condutores dos dois veículos fugiram por uma via urbana de trânsito rápido não-sinalizada sem prestar socorro às vítimas, certos de que elas receberiam atendimento por parte das pessoas que lá estavam, sendo perseguidos pela polícia. Na fuga, o veículo de Miguel ficou sem combustível e parou; o outro veículo conseguiu escapar, pois trafegava a 150 km/h.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes, à luz do CTB.

Algumas das infrações de trânsito cometidas na situação descrita constituem crimes de trânsito.

Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    07/09/2026 • 05:02
    Nesta questão, vamos falar sobre as infrações e crimes de trânsito, que é um tema muito comum em concursos e bastante importante para a segurança viária. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê diferentes punições para condutas que vão desde infrações administrativas até crimes propriamente ditos.

    No caso apresentado, Carlos e Miguel combinaram um racha, que é uma corrida ilegal e perigosa, o que configura crime previsto no artigo 308 do CTB. Além disso, o fato de terem colocado no volante menores de idade, que são incapazes de dirigir segundo a lei, agrava a situação, pois dirigir sem habilitação é crime segundo o artigo 309 do CTB.

    A condução sem o uso do cinto de segurança também é infração administrativa, embora não seja crime. Ainda, a fuga do local do acidente sem prestar socorro às vítimas é crime (omissão de socorro), previsto no artigo 304 do CTB.

    Portanto, várias das infrações cometidas, como o racha, a condução por menor de idade sem habilitação e a fuga do local do acidente configuram crimes de trânsito, não apenas infrações administrativas. Assim, o item que afirma que algumas das infrações cometidas constituem crimes está correto.
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