Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/199...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria Municipal de Administração de Vitória ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os seguintes itens. Denomina-se educação básica o seguinte conjunto de níveis da educação: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.