Letícia Cunha
EQUIPE
04/02/2025 • 08:10
Gabarito: e)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, seguindo a doutrina da proteção integral. Isso significa que o ECA considera as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, garantindo não apenas a proteção daqueles em situação irregular, como fazia o antigo Código de Menores, mas também assegurando o pleno desenvolvimento em todos os aspectos: físico, mental, moral, espiritual e social.
Dessa forma, o ECA visa garantir o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, ao lazer, à liberdade, à profissionalização, entre outros direitos fundamentais. A lei se baseia no princípio do melhor interesse da criança, buscando sempre priorizar o bem-estar e o desenvolvimento integral dos menores, afastando-se da visão de mera situação irregular para adotar uma abordagem mais abrangente e protetiva.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, seguindo a doutrina da proteção integral. Isso significa que o ECA considera as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, garantindo não apenas a proteção daqueles em situação irregular, como fazia o antigo Código de Menores, mas também assegurando o pleno desenvolvimento em todos os aspectos: físico, mental, moral, espiritual e social.
Dessa forma, o ECA visa garantir o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, ao lazer, à liberdade, à profissionalização, entre outros direitos fundamentais. A lei se baseia no princípio do melhor interesse da criança, buscando sempre priorizar o bem-estar e o desenvolvimento integral dos menores, afastando-se da visão de mera situação irregular para adotar uma abordagem mais abrangente e protetiva.