A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei esp...

a) pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).

b) é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

c) exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.

d) se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.