Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, A) é assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade. B) é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz. C) é assegurado o caráter educativo da remuneração recebida pela participação na venda de produtos de seu trabalho. D) é permitido o trabalho noturno ao adolescente empregado, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

C) é assegurado o caráter educativo da remuneração recebida pela participação na venda de produtos de seu trabalho.

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) s...

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho,

✂️ a) é assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade.
✂️ b) é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
✂️ c) é assegurado o caráter educativo da remuneração recebida pela participação na venda de produtos de seu trabalho.
✂️ d) é permitido o trabalho noturno ao adolescente empregado, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.