De acordo com a Portaria N0 3.311, de 29/11/1989 - Anexo I - Plano de Ação na Área de Proteção ao Trabalhador, é incorreto afirmar: A) compete, em cada Estado e no Distrito Federal, à Divisão de Relações do Trabalho (DIRT), e à Divisão de Proteção do Trabalho (DPT), planejar, coordenar e supervisionar a ação fiscal B) o planejamento global da ação fiscal, o qual deverá ser realizado anualmente, elegerá as atividades econômicas a serem contempladas pela ação fiscalizatória no período, através da observância de um cronograma de ações previamente definido C) compete à chefia da Seção de Inspeção do Trabalho informar os Fiscais do Trabalho acerca das metas a serem atingidas, da forma de execução e da apresentação do relatório D) compete às chefias de inspeção determinar o contingente de "Fiscais do Trabalho" que comporão cada grupo especial E) compete à chefia da Seção de Inspeção do Trabalho, com base no planejamento elaborado, expedir as Ordens de Serviço a serem cumpridas pelos Fiscais do Trabalho

B) o planejamento global da ação fiscal, o qual deverá ser realizado anualmente, elegerá as atividades econômicas a serem contempladas pela ação fiscalizatória no período, através da observância de um cronograma de ações previamente definido

Questões Legislação Federal

De acordo com a Portaria N0 3.311, de 29/11/1989 - Anexo I - Plano de Ação na Área d...

Responda: De acordo com a Portaria N0 3.311, de 29/11/1989 - Anexo I - Plano de Ação na Área de Proteção ao Trabalhador, é incorreto afirmar:

1Q806792 | Legislação Federal

De acordo com a Portaria N0 3.311, de 29/11/1989 - Anexo I - Plano de Ação na Área de Proteção ao Trabalhador, é incorreto afirmar:

✂️ a) compete, em cada Estado e no Distrito Federal, à Divisão de Relações do Trabalho (DIRT), e à Divisão de Proteção do Trabalho (DPT), planejar, coordenar e supervisionar a ação fiscal
✂️ b) o planejamento global da ação fiscal, o qual deverá ser realizado anualmente, elegerá as atividades econômicas a serem contempladas pela ação fiscalizatória no período, através da observância de um cronograma de ações previamente definido
✂️ c) compete à chefia da Seção de Inspeção do Trabalho informar os Fiscais do Trabalho acerca das metas a serem atingidas, da forma de execução e da apresentação do relatório
✂️ d) compete às chefias de inspeção determinar o contingente de "Fiscais do Trabalho" que comporão cada grupo especial
✂️ e) compete à chefia da Seção de Inspeção do Trabalho, com base no planejamento elaborado, expedir as Ordens de Serviço a serem cumpridas pelos Fiscais do Trabalho