Maurício Vieira, como técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, tem o dever de representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Para tanto, essa representação deverá ser encaminhada pela via hierárquica e apreciada A) pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada. B) por qualquer autoridade superior do órgão interessado. C) sempre pelo Poder Judiciário, por sua capacidade de resolver conflitos. D) pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho em quaisquer hipóteses. E) pelo Ministério da Justiça, de regra, face à sua relação com o Judiciário.

A) pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada.

Questões Legislação Federal Lei n 9784 1999 Processo Administrativo

Maurício Vieira, como técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, tem o dev...

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1Q806826 | Legislação Federal, Lei n 9784 1999 Processo Administrativo, Técnico Judiciário, TRT 4a, FCC

Maurício Vieira, como técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, tem o dever de representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Para tanto, essa representação deverá ser encaminhada pela via hierárquica e apreciada

✂️ a) pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada.
✂️ b) por qualquer autoridade superior do órgão interessado.
✂️ c) sempre pelo Poder Judiciário, por sua capacidade de resolver conflitos.
✂️ d) pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho em quaisquer hipóteses.
✂️ e) pelo Ministério da Justiça, de regra, face à sua relação com o Judiciário.