Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrize...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso ministério da saúde (2009). confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Cabe à União estabelecer, em colaboração com os estados, o DF e os municípios, competências e diretrizes para a educação básica, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.