Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Considerando a LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo. I. A Educação Infa...

Responda: Considerando a LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo. I. A Educação Infantil, que compreende creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), deve ser gratuita e obrigatória em...


1Q806844 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Pesquisador em Informações Educacionais I, INEP, IBFC

Considerando a LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo.

I. A Educação Infantil, que compreende creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), deve ser gratuita e obrigatória em todos os municípios brasileiros. II. O Ensino Médio corresponde ao antigo 2º grau e pode ser técnico-profissionalizante. III. O Ensino Fundamental, que compreende os anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano), é obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o Ensino Fundamental. Está correto o que se afirma em
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