Segundo a Lei nº 6.189/1974, a designação do órgão/autarquia a que se atribui a suspensão da construção de instalações nucleares por risco de dano nuclear é:
Segundo a Lei nº 6.189/1974, a designação do órgão/autarquia a que se atribui a ...
Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso EPE (2012). Confira a resolução completa abaixo: