Conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), estão obrigados ao cadastro no Ministério do Turismo, todos os prestadores turísticos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam as seguintes atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo: A) Meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; Guia de Turismo. B) Acampamentos turísticos; organizadoras de eventos; cafeterias; restaurantes; bares e similares. C) Locadoras de veículos para turistas; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; casas de espetáculos; e equipamentos de animação turística. D) Transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; Guia de Turismo; locadoras de veículos para turistas; acampamentos turísticos. E) Marinas; restaurantes, bares e similares; meios de hospedagem; agências de turismo; locais destinados a convenções.

A) Meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; Guia de Turismo.

Questões Legislação Federal Lei 11771 2008

Conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), estão ob...

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1Q806861 | Legislação Federal, Lei 11771 2008, Turismo e Hospitalidade, IF PI, IF PI

Conforme a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), estão obrigados ao cadastro no Ministério do Turismo, todos os prestadores turísticos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam as seguintes atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo:

✂️ a) Meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; Guia de Turismo.
✂️ b) Acampamentos turísticos; organizadoras de eventos; cafeterias; restaurantes; bares e similares.
✂️ c) Locadoras de veículos para turistas; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; casas de espetáculos; e equipamentos de animação turística.
✂️ d) Transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; Guia de Turismo; locadoras de veículos para turistas; acampamentos turísticos.
✂️ e) Marinas; restaurantes, bares e similares; meios de hospedagem; agências de turismo; locais destinados a convenções.