No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (2008). Confira a resolução completa abaixo:

No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.

O modelo brasileiro de desestatização contém vários mecanismos que obrigam a concessionária a ampliar sua malha viária.