Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, j...

Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens. A identificação criminal não se resume à submissão da pessoa aos processos datiloscópic...


Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens.

A identificação criminal não se resume à submissão da pessoa aos processos datiloscópico e fotográfico, pois compreende ainda a qualificação pessoal do indiciado ou acusado, com a indicação de dados e sinais que o caracterizem, para que sua identidade possa ser a mais completa possível.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • HERON MAIA CESAR
    HERON MAIA CESAR
    31/01/2026 • 13:00
    A afirmação está Certa ✅.

    De acordo com a Lei nº 12.037/2009, a identificação criminal inclui não apenas os processos datiloscópico e fotográfico (art. 5º), mas também a qualificação pessoal do indiciado ou acusado, com a indicação de dados e sinais que o caracterizem, de modo a tornar sua identidade a mais completa possível.

    👉 Portanto, a identificação criminal é um procedimento mais amplo, que busca garantir precisão na individualização da pessoa.

    Resposta correta:
    a) Certo

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.