Na ação popular, A) o prazo para contestação é de 15 dias, contados da entrega em cartório do mandado cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital. B) é dispensável a intimação do Ministério Público, salvo se versar sobre interesses de menores ou incapazes. C) não cabe julgamento antecipado da lide. D) as perdas e danos a que forem condenados os responsáveis pelo ato impugnado serão corrigidas monetariamente a partir da sentença. E) fica o autor, no caso de improcedência da ação, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

E) fica o autor, no caso de improcedência da ação, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Na ação popular,

Na ação popular,

✂️ a) o prazo para contestação é de 15 dias, contados da entrega em cartório do mandado cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital.
✂️ b) é dispensável a intimação do Ministério Público, salvo se versar sobre interesses de menores ou incapazes.
✂️ c) não cabe julgamento antecipado da lide.
✂️ d) as perdas e danos a que forem condenados os responsáveis pelo ato impugnado serão corrigidas monetariamente a partir da sentença.
✂️ e) fica o autor, no caso de improcedência da ação, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.