Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa o...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Boa Vista RR (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa os padrões de balneabilidade (recreação de contato primário) válidos em todo o território brasileiro.

Para a comprovação da balneabilidade de uma praia, exige-se a comprovação das condições parasitológicas e microbiológicas da areia.