Com relação à nova redação do art. 33 da Lei, n o . 9.394/1996 — Lei Diretrizes ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Teresina PI (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação à nova redação do art. 33 da Lei, n o . 9.394/1996 — Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, redação dada pela Lei n. o 9.475/1997, assinale a opção correta.