Questões Direito Constitucional

Se uma empresa francesa, estabelecida no Brasil, conferir vantagens aos seus empregados...

Responda: Se uma empresa francesa, estabelecida no Brasil, conferir vantagens aos seus empregados franceses, diferentes e mais benéficas que as vantagens concedidas aos empregados brasileiros. Nessa situaçã...


1Q807 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais, previstos constitucionalmente.
Se uma empresa francesa, estabelecida no Brasil, conferir vantagens aos seus empregados franceses, diferentes e mais benéficas que as vantagens concedidas aos empregados brasileiros. Nessa situação, configurar-se-á ofensa ao princípio da igualdade, pois a diferenciação, no caso, baseia-se no atributo da nacionalidade.
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Por Kaciano Neves em 31/12/1969 21:00:00
Todos são iguais sem distinção de cor, raça, nacionalidade .
Contrária o princípio da igualdade.
Ouve diferenciação de entre os funcionários franceses e brasileiro.
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