Acerca de legislação acidentária, previdência social e de questões pertinentes à...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Banco da Amazônia (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca de legislação acidentária, previdência social e de questões pertinentes à segurança do trabalho, julgue os itens de que se seguem. No período em que o acidentado permanece em tratamento e recuperação de acidente ou moléstia ocupacional, faz jus à reabilitação profissional que, segundo o que se encontra previsto no art. 90, é devida em caráter obrigatório.